Termos de uso

Termos e Condições de Uso - 38p

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo à 38p. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma de download e distribuição de software operada pela Tecnologia e Inovação 38p Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar ou utilizar o site e os serviços da 38p, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Elegibilidade e Cadastro de Conta

Para utilizar as funcionalidades da 38p, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verídicas, exatas e atualizadas. A segurança das credenciais de acesso (login e senha) é de responsabilidade exclusiva do usuário, que deve notificar a 38p imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta.

3. Escopo dos Serviços

A 38p é uma plataforma multifuncional de distribuição de software, especializada em conteúdos de entretenimento e jogos, incluindo o Jogo de Pesca. Atuamos como intermediários no fornecimento de arquivos executáveis e aplicativos. A 38p não garante que todos os softwares estarão disponíveis ininterruptamente ou livres de erros técnicos menores, embora envidemos esforços contínuos para a manutenção da plataforma.

4. Regras de Conduta e Uso

O usuário compromete-se a utilizar a 38p de forma ética e legal. É estritamente proibido:

• Utilizar a plataforma para distribuir vírus, malwares ou qualquer código malicioso;
• Tentar burlar sistemas de segurança ou acessar áreas restritas da infraestrutura da Tecnologia e Inovação 38p Ltda.;
• Utilizar ferramentas de automação (bots) para downloads massivos sem autorização prévia;
• Praticar qualquer ato que viole as leis brasileiras vigentes.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na 38p, incluindo logotipos, design da interface, textos, gráficos e o próprio software da marca 38p, é de propriedade exclusiva da Tecnologia e Inovação 38p Ltda. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial. O download de um software não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre o código-fonte.

6. Isenção de Responsabilidade

A 38p fornece o acesso a softwares 'como estão'. Na medida máxima permitida pela lei brasileira, a Tecnologia e Inovação 38p Ltda. não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou incidentais resultantes da instalação ou uso de softwares baixados através da plataforma. É responsabilidade do usuário manter sistemas de antivírus atualizados em seus dispositivos.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou melhorias nos serviços da 38p. Alterações significativas serão notificadas aos usuários através do site ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.